Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

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A partir das 10 horas

A Reunião do Executivo Municipal realiza-se esta quinta-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, com 24 pontos na Ordem de Trabalhos.

A ordem de trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES

01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 26 de fevereiro de 2019, que concordou com a aquisição, a Fernando de Souza da Silva e esposa Rita Costa Monteiro, de uma parcela de terreno com a área de 196,30 m2, situada na Rua 24 de Junho, necessária ao reperfilamento da Rua 24 de Junho, freguesia de Aldão, pelo valor de €6.072,00.

02 - Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 27 de fevereiro de 2019, que concordou com a aquisição, a Marvalu – Investimentos e Gestão Imobiliária, SA, do prédio sito na Rua do Anjo, n.º 33, necessário à reabilitação da Torre da Alfândega, pelo valor total de €75.000,00, tendo já sido paga a quantia de €37.500,00 aquando da celebração do contrato promessa de compra e venda, devendo os restantes €37.500,00 serem pagos no ato da escritura de compra e venda.

03 – Da moção apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP relativa à Rede de Cuidadores em Guimarães e aprovada em sessão da Assembleia Municipal realizada no passado dia 22 de fevereiro.

CÂMARA

04 – Aprovação da ata da reunião ordinária da câmara municipal, realizada em 28 de fevereiro de 2019.

05 – Relatório de avaliação do cumprimento do estatuto do direito de oposição no ano de 2018;

06 - Processo de Descentralização - Transferência de competências em diversos domínios de atuação do estado - diplomas publicados em janeiro de 2019 - proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, educação, cultura e saúde;

URBANISMO

07 - Reconhecimento provisório de interesse público do empreendimento turístico e desportivo - Kartódromo Internacional de Guimarães;

08 - Certidão de interesse público municipal para instrução junto da tutela da reserva agrícola nacional;

REGULAMENTOS

09 - Início de procedimento para aprovação de um regulamento municipal de proteção de direitos comerciais relativos à UEFA Nations League Final 2019;

 

SERVIÇOS

10 - Fornecimento de energia elétrica, para o Município de Guimarães, ao abrigo do acordo-quadro de fornecimento de eletricidade, celebrado pela central de compras da Comunidade Intermunicipal do Ave - adjudicação e aprovação da minuta do contrato;

 

RECURSOS HUMANOS

11 - Autorização de recrutamento - emprego apoiado em mercado aberto;

 

ENTIDADES PARTICIPADAS

12 - Transferência de verbas para o ano de 2019 - custos de funcionamento da CIM do Ave;

 

AMBIENTE

13 - Atribuição de bolsas de empreendedorismo, no âmbito da Incubadora de Base Rural de Guimarães;

 

EDUCAÇÃO

14 - Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família;

15 - Escola Secundária de Caldas das Taipas - pedido de cedência de autocarro;

 

AÇÃO SOCIAL

16 - Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – fevereiro de 2019;

17 - Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade;

18 - Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira - pedido de cedência de autocarro;

19 - Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos - pedido de cedência de autocarro;

 

CULTURA

20 - Casa do Povo de Fermentões - atribuição de subsídio às atividades do museu de agricultura;

 

DESPORTO

21 - Subsídio extraordinário ao Futebol Clube "Os Piratas de Creixomil";

22 – Subsídio extraordinário à Casa do Povo de Fermentões;

23 - GTEAM Guimarães Football Club - pedido de cedência de autocarro

24 – Aprovação da Ata em minuta