Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

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Pelas 10 horas

A Reunião do Executivo Municipal realiza-se esta quinta-feira, com início, às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos terá 32 pontos para serem discutidos e votados. 

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte: 

INFORMAÇÕES

01 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 270 a 272, datados de 29 de novembro de 2018

02 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 273, datado de 29 de novembro de 2018, que comunica a apreciação, em sessão realizada no passado dia 27 de novembro, do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães

03 – Dos ofícios da Assembleia Municipal, n.ºs 274 a 290, da sessão realizada no passado dia 27 de novembro

04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 30 de novembro de 2018, que concordou com a alienação das parcelas de terreno a seguir identificadas à Sociedade Castanheira & Costa, Lda, pelo preço total de €36.008,20, tendo em vista a ampliação das suas instalações e permitir o acesso de veículos pesados ao interior dos pavilhões

CÂMARA

05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 29 de novembro de 2018

URBANISMO

06 – Revisão do Plano Diretor Municipal atualmente em vigor

PROTOCOLOS

07 – Protocolo de cooperação entre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e o Município de Guimarães, medida de reforço de meios humanos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães

08 – Programa ABEM (Associação Dignitude) - Reforço do número de cartões a atribuir

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

09 – Concurso Público n.º 9/18 - Aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães – Impugnação administrativa do ato de adjudicação

PATRIMÓNIO

10 – Hasta Pública 3/2018 – Alienação de luminárias

DOAÇÕES

11 – Doação de terreno à Associação de Reformados de Lordelo

RECURSOS HUMANOS

12 – Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães – Jantar de Natal - Atribuição de subsídio 

TRÂNSITO

13 – Freguesia de Silvares - Alteração de trânsito na Rua 1º de Maio

ATIVIDADES ECONÓMICAS

14 – Aprovação de candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – Correia & Yassuda, Lda.

15 – Aprovação de candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – Domingos Mendes Gonçalves Unipessoal, Lda.

EDUCAÇÃO

16 – Proposta de atribuição de apoios aos alunos do 1º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades – Ano Letivo 2018/2019 – Retificação das deliberações de Câmara de 19 de julho e de 31 de outubro de 2018

17 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família

AÇÃO SOCIAL

18 – Banco Local de Voluntariado (BLV) de Guimarães - Aprovação do documento "Políticas do Voluntariado"

19 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Novembro de 2018

20 – Primeiro aditamento ao protocolo celebrado com a Associação Familiar Vimaranense

21 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade (Freguesia de Abação)

22 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade (Freguesia de Sande Vila Nova)

23 – Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de habitação (Freguesia de Urgezes)

24 – Comparticipação nas despesas respeitantes a ramais de água e saneamento e respetivas tarifas de ligação

25 – Atribuição de subsídios para aquisição de um eletrodoméstico

26 – Atribuição de subsídios para aquisição de eletrodomésticos

27 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira - Pedido de cedência de autocarro

DESPORTO

28 – GRUFC (Guimarães Rugby Union Football Club) - Pedido de cedência de autocarro

29 – Clube Desportivo de Ponte - Pedido de cedência de autocarro

 DIVERSOS

30 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativo aos prédios situados no Centro Histórico de Guimarães - Área classificada como Património Cultural da Humanidade – Reconhecimento do direito à isenção de IMI

31 – Aprovação do tarifário Gestão de Resíduos para o ano de 2019

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

32 – Aprovação da Ata em Minuta