Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da Universidade do Minho

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Às 21 horas

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir para 3ª sessão ordinária, esta segunda-feira, pelas 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 39 pontos, a ordem de trabalhos, entre outros temas, inclui o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, da Vimágua, e os contratos programa para 2019 das cooperativas Tempo Livre Fisical e Taipas Turitermas.

ENTIDADES PARTICIPADAS – VIMÁGUA
1 – VIMÁGUA – Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

ENTIDADES PARTICIPADAS
2 – TEMPO LIVRE FISICAL – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL – Contrato Programa para o ano de 2019
3 – Contratos a celebrar com a CASFIG (Coordenação de âmbito social e financeiro das habitações do Município de Guimarães) 2019
4 – TAIPAS TURITERMAS – Cooperativa de Interesse Público, RL – Contrato Programa para o ano de 2019

FREGUESIAS
5 – Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para o ano de 2018 – Festa da Senhora do Ó – Alteração da entidade beneficiária
6 - Freguesia de Polvoreira – Retificação da deliberação de 5 de julho de 2018
7 - Freguesia de Infantas – Pedido de cedência de autocarro
8 - Freguesia de Selho S. Jorge – Subsídio e Delegação de Competências – Retificação – Obras no Cemitério e na rua da Saudade
9 - Freguesia de Mesão Frio - Subsídio e Delegação de Competências – Retificação – Obras de beneficiação em diversos arruamentos
10 – Freguesia de Urgezes – Subsídio e Delegação de Competências – Retificação de deliberação da Câmara Municipal de 08/02/2018
11 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Retificação de deliberação da Câmara Municipal de 12/04/2018
12 – Freguesia de Lordelo – Subsídio e Delegação de Competências - Obras em diversos arruamentos

FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
13 – Freguesia de Guardizela – Atribuição de Subsídio – Aquisição de terreno para a construção da Casa Mortuária
14 – Freguesia de Guardizela – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
15 – Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Projeto de reabilitação e ampliação do antigo edifício da EB1 do Mosteiro para Centro de Dia – Primeira revisão
16 – Freguesia de Sande S. Martinho – Contrato de Atribuição de Subsídio – Primeira revisão – Ano de 2018
17 – Freguesia de Pencelo – Alteração de classificação (total) de apoio concedido por Delegação de Competências para Subsídio
18 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Atribuição de apoio para a realização de obras na mina do tanque da Teixeira e para projeto de alargamento do Cemitério
19 – União das Freguesia de Abação e Gémeos – Atribuição de subsídio para obras de pavimentação e arranjo do Largo Padre Joaquim Bragança
20 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Atribuição de subsídio para aquisição de contentor
21 – Freguesia de S. Torcato – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018
22 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
23 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Contrato de atribuição de Subsídio – Ano de 2015
24 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Contrato de atribuição de Subsídio – Ano de 2016
25 - Freguesia de Lordelo – Atribuição de Subsídio – Conclusão da requalificação de vários arruamentos

FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
26 - Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências – Obras de requalificação da rua de Segade
27 - Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências – Obras de requalificação da rua de Segade – Reforço de verba
28 - Freguesia de Urgezes – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Primeira revisão – Ano de 2017
29 - Freguesia de Serzedelo – Delegação de Competências – Colocação de gradeamento de proteção
30 - Freguesia de Silvares – Delegação de Competências – Obras na Urbanização da Cerca e na Urbanização da Santa Apolónia
31 - Delegação de Competências nas Freguesias – Parques de Lazer
32 - Freguesia de Azurém - Alteração de classificação (parcial) de Subsídio para Delegação de Competências
33 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Alteração de classificação (parcial) de Subsídio para Delegação de Competências
34 – União das Freguesias de Sande S. Lourenço e Balazar – Contrato de Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeiro aditamento
35 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Contrato Interadminsitrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira revisão
36 – Delegação de Competências nas Freguesias para manutenção dos espaços verdes

TRÂNSITO
37 – Alteração de trânsito no Alto de Santo Antonino – Freguesia de Mesão Frio
38 – Alteração de trânsito na rua da Veiga – Freguesia de Candoso S. Martinho

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

39 – Aprovação da Ata em Minuta