Reunião do Executivo tem lugar esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

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Esta manhã

A Reunião do Executivo Municipal realiza-se esta quinta-feira, 19 de julho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães. Os trabalhos iniciam às 10 horas, estando agendados 6 pontos relacionados com educação, 5 pontos de Desporto, 5 pontos de índole cultural, 3 pontos de caráter social, 2 pontos de Recursos Humanos, 2 pontos de Património, 2 pontos de Urbanismo e 2 pontos das Freguesias.

Com 1 ponto cada, na agenda de trabalhos, estão os temas Trânsito e Prestação/Aquisição de Serviços.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

01 – Do despacho do Presidente da Câmara, de 2 de julho de 2018, respeitante à empreitada "Conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães – 2017"

CÂMARA

02 – Aprovação da ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 05 de julho de 2018

FREGUESIAS

03 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias – Atribuição de verbas para assegurar o Apoio Operacional nos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico

04 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias – Atribuição de verbas para assegurar o Apoio Operacional nos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Santos Simões

URBANISMO

05 – Joaquim Ribeiro – Pedido de Certidão de Interesse Público

06 – CUPRUM – Comércio de Metais não Ferrosos, Lda. – Início de procedimento de alteração do PDM para efeitos de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

07 – Proposta para abertura de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidades Civil da Autarquia, Frota Automóvel e Acidentes Pessoais – Concurso Público Nº 7/18

PATRIMÓNIO

08 – Desafetação de terreno de domínio público – Parque Industrial de Ponte 2ª Fase

09 – Chaminé da Fábrica de Curtumes de Roldes – Fermentões

RECURSOS HUMANOS

10 – Recrutamento de técnicos para as Atividades de Enriquecimento Curricular

11 – Reestruturação Orgânica – Recrutamento de dirigente – Diretor do Departamento de Urbanismo

TRÂNSITO

12 – Alteração de trânsito nas Ruas dos Agordigos e da Aldeia Nova – União das Freguesias de Conde e Gandarela

EDUCAÇÃO

13 – Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda – Pedido de cedência de autocarro

14 – Universidade do Minho – Atribuição de apoio a alunos com carência económica – Atividade Verão no Campus 2018

15 – Proposta de celebração de protocolos com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB –  Ano Letivo 2018/2019

16 – Proposta de atribuição de apoios aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico para aquisição de livros e fichas e/ou cadernos de atividades – Ano Letivo 2018/2019

17 – Comparticipação do material escolar dos alunos do 1º CEB no âmbito da ASE por Agrupamento de Escolas – Ano Letivo 2018/2019

18 – Proposta de atribuição de apoios alimentares aos alunos da EB de Salgueiral – Creixomil e Casais – Brito – Ano Letivo 2018/2019

AÇÃO SOCIAL

19 – Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Junho de 2018

20 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Aquisição de eletrodomésticos

21 – Proposta de alojamento – Ocupação de três habitações em alojamento convencional

CULTURA

22 – Cineclube de Guimarães – XXX Edição do "Cinema em Noites de Verão" e 3ª Edição de "As Canções e os Filmes" – Atribuição de subsídios

23 – Cineclube de Guimarães – Aniversário de D. Afonso Henriques – Atribuição de subsídio

24 – Associação Vimaranense para a Ecologia – Ecorâmicas 2017 – Atribuição de subsídio

25 – Atribuição de um troféu para o Concurso de Gado Bovino das Festas Gualterianas

26 – Associação Artística da Marcha Gualteriana – Cedência de três viaturas para os dias 3, 4, 5 e 6 de agosto de 2018

DESPORTO

27 – Clube de Rope Skipping das Taipas – Participação no World Jump Rope Championship 2018 – Atribuição de subsídio

28 – Moto Clube de Guimarães – 23ª Concentração Moto Turística de Guimarães – Atribuição de subsídio – Retificação

29 – Desporto para Todos – Pagamento do seguro desportivo obrigatório para cada atleta

30 – Desporto para Todos – Pagamento dos exames médico-desportivos obrigatórios para cada atleta

31 – Desporto para Todos – Pagamento dos custos de inscrições federativas de todos os atletas de formação, das diversas modalidades

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

32 – Aprovação da Ata em Minuta