Necessárias regras adicionais na economia circular para reduzir desperdício

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A associação ambientalista Zero considerou as regras europeias hoje aprovadas sobre economia circular necessárias, mas insuficientes, e defendeu legislação adicional para a redução do desperdício alimentar e a prevenção de resíduos.

A Zero comentou as diretivas aprovadas no Parlamento Europeu como "um passo necessário para uma verdadeira economia circular na União Europeia" (UE), mas defendeu que o novo pacote "não será suficiente para reverter as tendências atuais da sociedade descartável".

Assim, "uma legislação adicional é necessária para conter o desperdício de alimentos, impulsionar a prevenção de resíduos e reduzir os plásticos de uso único", salientou a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, recordando que decorreram quatro anos desde a apresentação do primeiro pacote sobre economia circular.

O Parlamento Europeu aprovou hoje regras para aumentar a reciclagem na UE dos atuais 44% para 65% até 2035, e para reduzir a deposição em aterros no espaço comunitário, e a diretiva que estipula que a reciclagem de resíduos urbanos terá de aumentar dos atuais 44% para 55% até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035.

As novas regras, integradas num pacote relativo à economia circular, estipulam também que a quantidade de resíduos urbanos depositados em aterros não poderá ultrapassar os 10% em 2035.

Está em causa a transição de uma economia linear, em que são extraídos recursos à natureza, usados e deitados fora, para uma economia circular, com base na redução do uso dos materiais primários e na aposta na reciclagem e reutilização de produtos.

Para os ambientalistas da Zero, "é hora de tornar a economia circular real" e, apesar das melhorias na recolha seletiva e reciclagem de resíduos e na redução do desperdício, "a legislação ainda está aquém da prevenção de resíduos e da redução do desperdício de alimentos".

"Temos um pacote de economia circular. O verdadeiro trabalho começa agora, com a implementação da legislação aprovada, que precisa de se tornar uma prioridade em Portugal, concretizando rigorosa e efetivamente os seus objetivos", resumiu Susana Fonseca, da Zero.

Os eurodeputados aprovaram também uma diretiva que determina que 65% dos resíduos de embalagens terão de ser reciclados até 2025 e 70% até 2030, definindo metas específicas para certos materiais das embalagens, como papel e cartão, plástico, vidro, metais e madeira.

Os Estados-membros terão de instituir a recolha seletiva de têxteis e resíduos perigosos domésticos até 1 de janeiro de 2025, e assegurar que os biorresíduos sejam objeto de recolha seletiva ou reciclados na fonte (por exemplo, compostagem doméstica) até ao final de 2023.

Os países da UE deverão procurar alcançar uma meta de redução dos resíduos alimentares a nível da União de 30% até 2025 e de 50% até 2030.

Para evitar estes resíduos, os Estados-Membros deverão conceder incentivos à recolha dos produtos alimentares não vendidos em todas as fases da cadeia de abastecimento alimentar e à sua redistribuição segura, inclusive a organizações de beneficência, bem como consciencializar os consumidores para o que significam as datas indicadas em "consumir até" e "consumir de preferência antes de".