Agenda do executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira (20 julho)

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Esta manhã

42 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião do Executivo Municipal de Guimarães, agendada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Uma proposta da Ratificação de Memorando de Entendimento com o Conselho Português para os Refugiados no âmbito do Guimarães Acolhe, Plano de Ação do Município de Guimarães para o acolhimento de Pessoas com Necessidade de Proteção Internacional  é um dos 42 pontos que serão apreciados esta quinta-feira, 20 de julho.

Ordem do dia

01 - Listagem dos contratos de aquisição de serviços – junho de 2017 

02 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 6 de julho de 2017 

03 - Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Guimarães - Resposta a Esclarecimentos - Ratificação 

04 - Concurso Público n.º 91/16 - Empreitada – Iluminação LED na Rede de Iluminação Pública – Impugnações Administrativas do Ato de Adjudicação 

05 - Iluminação LED na Rede de IP - Minuta do Contrato 

06 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Cristóvão para Gestão de Instalações Desportivas — Proposta de Alteração co Contrato 

07 - Freguesia de Azurém – Atribuição de Subsídio – construção de passeios na rua Alexandre Herculano e construção de rede de drenagem de águas pluviais na rua da Arcela 

08 - Freguesia de Brito – construção de passeios e rede de drenagem de águas pluviais na rua de 5 de Outubro, em Brito 

09 - JPZ - Cartonagem, SA - Pedido de certidão de interesse público 

10 - Pinto Brasil S.A. - Pedido de Emissão de Certidão de Interesse Público 

11 - Protocolo Plano Referencial Educação para Segurança, Defesa e Paz - Ministério Defesa Nacional e Ministério Educação 

12 - Regulamento Interno Específico de Prevenção e Controlo de Alcoolemia 

13 - VIMÁGUA, EIM, SA - Proposta de PPI 2018-2022 (Anexo II do Contrato de Gestão) e Proposta de Revisão do Cálculo da Proporção (Anexo III do Contrato de Gestão). 

14 - Alteração de trânsito na Rua da Rainha Isabel de Bragança a partir do entroncamento com a Rua Jaime Martins. 

15 - Indemnização de sinistro com veículo 43-70-ZZ. 

16 -Projeto de Internacionalização de Guimarães no âmbito das Alterações Climáticas - Desenvolvimento e implementação local de Boas Práticas. 

17 - Débitos pelo fornecimento de refeições 

18 - Designação Representantes Conselho Geral AE Briteiros 

19 - ASE - Ano letivo 2017/2018 - Proposta de atribuição de verba para material escolar dos alunos do 1º CEB 

20 - Atribuição Livros de Fichas e ou Cadernos de Atividades para alunos 1º CEB - 2017-2018 

21 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio de junho de 2017 

22 - Ratificação de um complemento a um apoio convertido em férias desportivas 

23 - Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para três pessoas carenciadas portadoras de deficiência  

24 - Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Guimarães - Atribuição de subsídio.  

25 - Ratificação de Memorando de Entendimento com o Conselho Português para os Refugiados no âmbito do Guimarães Acolhe, Plano de Ação do Município de Guimarães para o acolhimento de Pessoas com Necessidade de Proteção Internacional 

26 - Grupo de Danças e Cantares Raízes Lusitanas - Oferta de Bandeira 

27 - Venerável Ordem Terceira de São Francisco - Oferta de Bandeira 

28 - Festas da Cidade e Gualterianas – atribuição de Troféu para a Feira de Gado 

29 - Associação Amiguinhos do Museu de Alberto Sampaio - atribuição de subsídio 

30 - Gabinete de Imprensa de Guimarães - atribuição de subsídio 

31 - Atletas Premiados no âmbito da Gala do Desporto 2017. 

32 - Futebol Clube Prazins e Corvite - Subsídio Extraordinário 

33 - Open de Portugal da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – 2017 a 2020 

34 - Apoio extraordinário ao Clube Desportivo Xico Andebol. 

35 - Vitória Sport Clube - Secção de Atletismo - Manuel Freitas Mendes - Apoio ao desenvolvimento desportivo excecional individual. 

36 - Brito Sport Clube - Subsídio Extraordinário 

37 - Super Finais da Federação de Ginástica de Portugal 

38 - Apoio à atividade Escutista de Guimarães - ACANAC 2017 - Acampamento Nacional CNE. 

39 - Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Candoso – conservação e requalificação da Casa Mortuária de S. Tiago de Candoso e área envolvente. 

40 - Apoio à Confraria do Santíssimo Sacramento de Souto S. Salvador - aquisição de equipamento para a Casa do Despacho da Confraria do Santíssimo Sacramento de Souto S. Salvador  

41 - Atribuição de Subsídio à NEEGIUM - Evento “Summer Entrepreneurship” 

42 - Aprovação da Ata em Minuta