Sete crianças por dia foram vítimas de maus tratos o ano passado em Portugal

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Em Portugal, no ano passado, por média sete crianças por dia foram vítimas de maus tratos. Ou seja, foram efetuadas 2719 sinalizações de maus tratos físicos e psicológicos a crianças às comissões de menores. Estes são dados preliminares do relatório anual da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Apesar da ligeira diminuição de casos face a 2015, as situações que chegam às comissões mostram cada vez mais crueldade nas agressões, com objetos como cabos elétricos, pneus, chicotes ou colheres de metal. E houve 360 crianças dos 0 aos 5 anos vítimas deste tipo de espancamento. “Tem vindo a crescer de forma perigosa a exposição dos menores a comportamentos de risco como a violência doméstica”, explicou Dora Alvarez, da equipa técnica da Comissão Nacional.

Em Portugal, mais de 12 mil crianças são expostas a comportamentos que afetam o seu bem estar, nomeadamente, a violência doméstica, e esse é o motivo para 30% das sinalizações de menores em perigo feitas às CPCJ.

Só no primeiro trimestre deste ano, o Ministério Público (MP) abriu 100 processos-crime por violência doméstica contra menores, mais de um terço do total de inquéritos do ano passado (352), segundo dados da Procuradoria-Geral da República. Nestes primeiros três meses foram deduzidas 15 acusações. Em todo em 2016 foram deduzidas 54.