Câmara de Guimarães reúne na União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil

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Reunião descentralizada esta quinta-feira

O início dos procedimentos para a construção da 1ª fase da Ecovia de Guimarães e para a implementação de tecnologia LED na rede de iluminação pública, bem como a atribuição de apoios às freguesias do concelho, são assuntos que fazem parte da 11ª reunião de Câmara descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães, que se realiza esta quinta-feira de manhã, 22 de setembro, pelas 10 horas, no Salão Paroquial de Airão Santa Maria, na União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil.

Com uma ordem de trabalhos composta por 38 pontos, o encontro, agendado no âmbito da iniciativa “Câmara Aberta”, principiará com um excerto de uma criação artística com a comunidade, apresentado no festival “Bons Tons – Internacional Drun Fest”, pela CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação de Airão Santa Maria, seguindo-se uma intervenção do Presidente de Junta da União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil, António Carvalho.

No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da vila, iniciando o seu périplo pelas 14:30 horas, com uma deslocação á Escola EB1/JI de Airão Santa Maria, seguindo-se uma visita, às 15 horas, à Associação Recreativa e Cultural de Airão Santa Maria (ARCA). Pelas 15:30 horas, estará em Airão São João na Fundação Casa do Paço (IPSS) e, uma hora depois, às 16:30 horas, visita a empresa Famobanho - Fábrica de Móveis de Casa de Banho e Cozinha, Lda.

Com o objetivo de descentralizar o poder e estar cada vez mais próximo dos vimaranenses, o Presidente do Município dedica, trimestralmente, um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir problemas e ideias das pessoas. As vilas de Ronfe (janeiro 2014), Caldas das Taipas (abril 2014), Pevidém (setembro 2014), São Torcato (dezembro 2014), Lordelo (março 2015), Ponte (junho 2015), Serzedelo (outubro 2015), Brito (janeiro 2016), Moreira de Cónegos (abril 2016) e União de Freguesias de Arosa e Castelões (julho 2016) receberam as primeiras dez edições desta medida de descentralização.

 A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Relatório de Execução Orçamental - 1.º e 2.º trimestre de 2016 - da empresa municipal VITRUS, EM, SA

02 - Conta Final - Ligação da Rotunda de Mouril à Variante de Creixomil

03 - Reperfilamento do Troço Viário entre a EN 101 e a área central da Vila de Ponte - Prorrogação de Prazo

04 - Empreitada Beneficiação de arruamentos na União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Sta. Leocádia - início de procedimento

05 - Aprovação da Ata da reunião ordinária de 8 de setembro de 2016

06 - Ecovia de Guimarães - 1ª fase

07 - Iluminação LED na rede de IP

08 - Contrato interadministrativo de delegação de competências nas Freguesias - atribuição de verbas para alimentação e gestão em refeitórios escolares - setembro a dezembro de 2016 e janeiro a julho de 2017

09 - Contrato interadministrativo de delegação de competências nas Freguesias - Atribuição de verbas para apoio e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais 

10 - Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Serzedelo.

11 - Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Fermentões.

12 - União de Freguesia de Leitões, Oleiros e Figueiredo – Trabalhos a executar na Rua de Seide, em Oleiros

13 - União de Freguesias de Serzedo e Calvos – Pavimentação da rua Padre José Ribeiro Dias, em Serzedo, e da rua da Úfe, em Calvos 

14 - Freguesia de Brito – Atribuição de Subsídio para a Requalificação da Travessa D. Afonso Henriques n.º 2, Travessa de S. José, Rua Vasco da Gama, Rua da Chã/Rua do Salgueiral, Rua D. Afonso Henriques, Rua das Bouças e Rua Valdante

15 - Freguesia de Gonça – Atribuição de Subsídio para a Requalificação e Adaptação do Edifício da Antiga EB1 para Sede da Junta de Freguesia e Requalificação de várias ruas da freguesia 

16 - Freguesia de Nespereira – Requalificação da rua do Barreiro, rua Visconde do Paço e intervenção no Edifício e área desportiva da EB1 de Arrau 

17 - Freguesia de Urgezes – Atribuição de Subsídio para a Requalifiicação da Rua Bernardino Jordão, Rua Alfageme de Santarém e Bairro Económico - Travessa E 

18 - Freguesia de Ponte - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2016 - Primeiro Aditamento 

19 - União de Freguesias de Atães e Rendufe – Requalificação da Zona central de Rendufe, junto à Igreja, e construção de um Parque de Lazer em Rendufe 

20 - União de Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães - Revogação de Contrato de Atribuição de Subsídio - Ano de 2015 e Aprovação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências 

21 - União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Requalificação da Rua da Ponte, Avenida Joaquim Novais e pavimentação do Parque de Estacionamento junto à Igreja de Donim 

22 - União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Remodelação do Edifício da EB1 de Além (Sande Vila Nova) e Requalificação da Rua de S. Martinho, Rua Nossa Senhora da Assunção, em Sande Vila Nova, e Rua de Sumarães, em Sande S. Clemente 

23 - União de Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Pavimentação da Rua de Santa Maria, em Souto Santa Maria 

24 - Delegação de competências nas Freguesias para manutenção dos Parques de Lazer do Concelho.

25 - Protocolo de Cooperação com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens - Ratificação

26 - Designação do Fiscal Único da empresa municipal CASFIG, EM

27 - Proposta de Aprovação de Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público A Oficina para o ano de 2017 

28 - Cooperativa Taipas Turitermas, CIPRL – Aumento de Capital

29 - Alteração de trânsito em Sande Vila Nova - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente 

30 - Candidatura para concessão de benefícios tributários - António Leite Pereira, Filhos & Cª, Lda - Catariela Confecções, Sociedade Unipessoal, Lda - Ismael & Abreu Têxteis, Lda - 

31 - Universidade do Minho - Cedência de autocarro para transporte de alunos no âmbito do IX Seminário Latinoamericano de Geografia Física

32 - Ratificação Fundo de Maneio de Agosto 2016

33 - Comparticipação em despesas de ramais de água e saneamento

34 - Adesão do Município ao Conselho de Fundadores da Fundação de Serralves

35 - Apoio para Instalação de Equipamentos nos Balneários do Grupo Desportivo de Abação

36 - Manual de Consolidação de Contas respeitante ao exercício de 2016

37 - Revisão Orçamental

38 - Aprovação da ata em minuta