Teleassistência abrange 499 vítimas de violência doméstica

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Quase 500 mulheres vítimas de violência doméstica estão atualmente abrangidas por teleassistência, um sistema de alarme ligado à Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) que este ano já recebeu 91 contactos a sinalizar situações de risco que implicaram intervenção policial.

Os dados foram avançados à agência Lusa pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, a propósito dos seis anos da criação do sistema de teleassistência, um pequeno aparelho que a vítima traz sempre consigo e que pode acionar em caso de emergência.

Atualmente, há 499 mulheres com um aparelho de teleassistência, mais 235 do que no final de 2014, revelou Teresa Morais, lembrando que a medida só pode ser aplicada por um juiz ou pelo Ministério Público durante a fase de inquérito sempre que se mostre imprescindível para a proteção da vítima e esta consentir.

Recentemente foi introduzida “uma alteração ligeira, mas relevante” na lei de violência doméstica, que permite que a medida possa ser estendida além dos seis meses previstos, desde que a vítima esteja em situação de risco e precise de ser protegida. Até agora, a medida só podia ser alargada em “circunstâncias excecionais”.

Nos primeiros nove meses do ano, a CVP recebeu 91 contactos a sinalizar casos de emergência que implicaram intervenção policial e 41.163 contactos para efeito de acompanhamento ativo da medida, como deslocações da vítima, entrada e saída da residência e pedidos de informação.

Fazendo um balanço da medida, Teresa Morais disse que “demorou o seu tempo até que os magistrados começassem a aplicar a medida”, que arrancou de forma experimental em 2009 e em 2011 foi alargada a todo o país.