Portugal tem o 7º nível de evasão fiscal mais baixo da Europa

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Portugal ocupa o 7º lugar no ranking dos países com nível de evasão fiscal mais baixa, de entre os 26 países da União Europeia. A conclusão consta de um relatório publicado em Setembro de 2015 pela Comissão Europeia.

O  nível de evasão em IVA ("gap" do IVA, ou seja, diferença entre valor de receita de imposto estimado e o cobrado) em Portugal foi de 9% em 2013. Em 2012 esse valor era de 8,7%, o que colocava o país em 6º da lista.

Outro dado deste estudo revela uma queda consistente da evasão fiscal ao longo dos últimos anos em Portugal, situando-se atualmente 40% abaixo da média da UE-26.

"Com o reforço das medidas de combate à fraude e evasão que têm vindo a ser implementadas desde 2012, com especial enfoque no sistema e-factura e em outras metodologias de combate à fraude, entretanto adotadas, as expetativas sobre a redução do nível de evasão em Portugal são ainda mais promissoras", sublinha o Ministério das Finanças em comunicado.

O nível de evasão nacional é praticamente igual ao de França, o país classificado em 6º lugar e, muito inferior às economias como a da Alemanha (11,2%), da Dinamarca (9,3%), do Reino Unido (9,8%), de Espanha (16,5%) e de Itália (33,6%).

A Finlândia é o país que lidera esta lista (com um valor abaixo dos 5%) e em oposto está a Roménia, onde esta situação ultrapassa os 40%.

A Comissão Europeia estima que a receita perdida do IVA tenha ascendido a 168 mil milhões de euros em toda a União em 2013 (contra 165 mil milhões de euros de diferencial em 2012), o que corresponde a 15,2% das previsões de receita daquele que é um dos impostos mais rentáveis.