Hospital de Guimarães assegura consultas no estabelecimento prisional

  • Publicado em Sociedade
Acordo assinado a 16 de julho

O Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães vai deslocar médicos ao Estabelecimento Prisional de Guimarães para dar consultas aos reclusos. Através de um protocolo que vai ser assinado entre o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, e o Presidente do Conselho de Administração do Hospital, Delfim Rodrigues, no próximo dia 16 de julho, em Lisboa, os médicos do Hospital vão passar a deslocar-se ao Estabelecimento Prisional de Guimarães para dar consultas relacionadas com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH SIDA), o Vírus da Hepatite B (VHB) e o Vírus da Hepatite C (VHC). Este protocolo enquadra-se numa estratégia nacional que o Ministério da Saúde definiu em parceria com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O acordo, que terá duração de um ano, renovável, vai levar os médicos especialistas dos Serviços de Gastrenterologia e de Medicina Interna do Hospital de Guimarães ao Estabelecimento Prisional para a realização de consultas aos reclusos previamente identificados. Toda a informação dos atos clínicos ali realizados (consultas, exames) será inserida no processo clínico individual existente no Hospital e no sistema informático do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O transporte dos médicos, dos materiais e das colheitas de produtos biológicos será assegurado pelo Estabelecimento Prisional. Os reclusos serão observados pelos médicos em gabinetes disponibilizados pelo Estabelecimento Prisional para o efeito e onde se procederá aos exames necessários e passíveis de realização no local. Em casos de necessidade de prescrição de medicamentos, abrangidos pelo regime de dispensa hospitalar, a mesma será garantida pelo Hospital através dos seus serviços farmacêuticos.

Esta estratégia do Ministério da Saúde foi definida para manter o acesso a cuidados de saúde em condições de qualidade e de continuidade idênticas às que são asseguradas a todos os cidadãos, qualificando para todos os efeitos os reclusos como utentes do SNS. Os reclusos nos estabelecimentos prisionais estão sujeitos a procedimentos de segurança na deslocação ao exterior que, por vezes, causam constrangimentos à observação clínica, procedimentos esses que deixam de ser necessários nas observações clínicas que têm lugar no próprio estabelecimento prisional. O combate às infeções por VIH e das hepatites virais (VHB e VHC) é uma questão de saúde pública, na qual a deteção e tratamento assumem preponderância, sendo que estas infeções encontram maior prevalência na população prisional.