Educação é a nova temática no Orçamento Participativo de Guimarães

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Propostas decorrem de 12 de março a 4 de maio

A temática da Educação é a grande novidade no Orçamento Participativo 2018, conforme as normas do regulamento aprovado na última reunião do executivo municipal, mantendo-se as áreas da Cultura, Ambiente e Sustentabilidade Ambiental, Solidariedade e Voluntariado. Os vimaranenses têm a possibilidade de apresentar as respetivas propostas através do Orçamento Participativo, mecanismo que permite aos cidadãos participarem ativamente no processo de decisão da Câmara Municipal.

O calendário proposto para o Orçamento Participativo 2018 é composto por oito fases. De 12 de março a 4 de maio, devem ser apresentadas as propostas (online ou presencialmente). A análise técnica das propostas decorre de 7 de maio a 28 de junho, seguindo-se período de reclamações (2 a 13 de julho) e decisão sobre as reclamações (16 a 20 de julho). A divulgação da lista final de propostas a votação será de 16 a 20 de julho. Depois de conhecidas as propostas, decorre a votação online e SMS de 3 de setembro a 4 de outubro.

O anúncio público dos projetos vencedores está previsto de 10 a 28 de outubro.

A decorrer está, também, o Orçamento Participativo Escolas 2018 com agendamento de sessões de esclarecimento com as escolas nos meses de março e abril. A receção de propostas pelas escolas e validação interna decorre de 9 de março a 13 de abril, no mesmo período em que deve ser efetuado o registo na plataforma do Orçamento Participativo. A validação das propostas pela Câmara Municipal de Guimarães será feita entre 16 de abril e 4 de maio e a sessão final de apresentação dos projetos está agendada de 7 a 15 de maio, seguindo-se a votação em todas as escolas/agrupamentos.

O envio dos resultados será efetuado até 21 de maio e o anúncio público dos projetos vencedores acontece no dia 30 de maio.