Assembleia Municipal reúne sexta-feira no Auditório da Universidade do Minho

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Às 21 horas

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, 15 de junho, às 21 horas, com possível continuação na segunda-feira seguinte, 18 de junho, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 41 pontos, a ordem de trabalhos, além das medalhas honoríficas a atribuir nas comemorações do 24 de Junho - Dia Um de Portugal, inclui o regulamento do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães, a alteração do sistema do Regulamento de Edificação Urbana, a participação de Guimarães na Rede de Investigação e Inovação das Regiões Europeias, propostas sobre documentos de revisão orçamental, recursos humanos e apoios a atribuir a freguesias.

ASSEMBLEIA

1- Aprovação das Atas da Sessão Ordinária de Abril de 2018.

MEDALHAS HONORÍFICAS

2 - 24 de Junho Dia Um de Portugal – Atribuição de Medalhas Honoríficas – Medalha de Honra do Município de Guimarães.

RELATÓRIO E CONTAS

3 - Consolidação de Contas 2017.

4 - Certificação Legal das Contas Consolidadas.

CÂMARA

5 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

6 - Revisão Orçamental.

REGULAMENTOS

7 - Proposta de Regulamento CRO – Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães.

URBANISMO

8 – Alteração do sistema  de coordenadas para toda a informação geográfica – Alteração pontual do RMEU- Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização.

PATRIMÓNIO MUNDIAL

9 - Contribuição para o Fundo do Património Mundial – UNESCO.

 

INTERESSE PÚBLICO

10 - Leanra, Unipessoal, Lda. – Certidão de Interesse Público para efeitos  de instrução do processo em RAN.

11 - José Vieira Araújo – Certidão de Interesse Público no âmbito do RERAE.

 

ATIVIDADES ECONÓMICAS

12 - Renegociação de Projeto Económico de Interesse Municipal- Empresa Falances e Fontes.

DIVERSOS

13 - Participação de Guimarães na E.R.R.I.N.- Rede de Investigação e Inovação das Regiões  Europeias.

RECURSOS HUMANOS

14 - Alteração do Mapa de Pessoal – Acesso na Carreira.

15 - Alteração da Organização dos Serviços Municipais e do Mapa de Pessoal.

16 - Recrutamento para o Gabinete de Mobilidade – Designação de Júri.

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

17 - Aquisição de Serviços de Transportes Escolares de Alunos do 1º CEB – Ano Letivo 2018/2019 – Repartição de Encargos.

18 - Aquisição de Serviços de Seguros para Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Cívil da Autarquia, Frota Automóvel e Acidentes Pessoais – Repartição de Encargos.

PATRIMÓNIO

19 - Desafetação do domínio público da parcela de terreno com a área de 112,00m2 sita na rua Padre Francisco Rodrigues, freguesia de Prazins Santa Eufémia.

FREGUESIAS

20 - Freguesia de Pinheiro- Requalificação do Campo de Jogos – Aquisição de Projetos de Especialidades e Sondagens Geotécnicas para os balneários do campo de jogos.

21 - Freguesia de Selho  S. Cristov – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2017.

22 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Pedido de cedência de autocarro.

23 - Freguesia de Brito – Obras no cemitério – Atribuição de subsídio.

24 - Freguesia de Guardizela – Colocação de gradeamento de protecção – Atribuição de subsídio.

25 - Freguesia de Guardizela – Pedido de cedência de autocarro.

26 - Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências- Conclusão da requalificação da rua do Tojal, rua dos Cutileiros, rua do Rabelo e ainda obras na rua do Montinho.

27 - Freguesia de Selho S.Jorge – Atribuição de subsídio- Requalificação do cemitério.

28 - União de Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Deliberação da Câmara Municipal de 8 de Fevereiro de 2018 – Alteração.

29 - União de Freguesias se Santo Tirso e Corvite – Contrato Insteradministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Primeira Revisão.

30 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de materiais para drenagem de águas pluviais na Rua Padre António Matos.

31- Freguesia de S.Torcato – Atribuição de subsídio – Obras de requalificação das ruas Arquiteto José Luís Ferreira e Cónego Arlindo Cunha.

32 - União das Freguesias de Tabuadelo e S.Faustino  - Atribuição de Subsídio – obras na Casa Mortuária de S. Faustino.

33 - União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Contrato Interadministrativo  e Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeira revisão.

34 - União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Atribuição de Subsídio – obras de beneficiação de diversos arruamentos.

35 - Freguesia de Fermentões – Atribuição de subsídio – Apoio para obras no cemitério, na Junta de Freguesia, Instalação de gás na EB2,3 Fernando Távora e obras na rua da Pereira.

36 - Freguesia de Nespereira  - Edição de 2017 do Orçamento Participativo – Projeto “+ Vida” – Contrato  Interadministrativo  de Delegação  de Competências.

37 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Continuidade do Projeto Social “Raízes” – Atribuição de subsídio.

38 - Brigadas Verdes nas Freguesias – Apoio e dinamização à actividade das Brigadas Verdes.

TRÂNSITO

39 - Freguesia de Lordelo – Alteração de trânsito na Travessa dos Escalheiros.

40 - Freguesia de Pencelo – Alteração de trânsito na Rua da Liberdade.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

41 - Aprovação da ata em minuta