Executivo Municipal de Guimarães reúne esta quinta-feira

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A partir das 10 horas

O documento relativo às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades, Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2018, Regulamento de Execução Orçamental, Mapa de Pessoal 2018 e Orçamentos das Entidades Participadas vai ser apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 07 de dezembro, em reunião de Câmara ordinária agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A Vereação vai também analisar a proposta de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), derrama sobre a coleta de 2017 (a cobrar em 2018) e participação variável no imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2018, bem como serão analisadas as alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas para 2018. Outro assunto que será apreciado é o tarifário da Vimágua para o próximo ano.

Com uma ordem de trabalhos preenchida por 79 pontos, serão apreciadas proposta para atribuição de apoios aos Bombeiros de Guimarães e aos Bombeiros das Taipas. Na reunião, serão analisados os acordos de gestão no âmbito do programa de valorização de áreas empresariais para a execução do desnivelamento do Nó de Silvares e execução da ligação da EN 101 à área empresarial do AvePark. Serão apreciadas, ainda, propostas respeitantes à realização de obras nas freguesias do concelho, urbanismo, educação, ação social, cultura, desporto, além da atribuição de um subsídio à Associação Comercial e Industrial de Guimarães para a animação de Natal.

 

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

 

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

01 - CASFIG - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2017

02 - VIMÁGUA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2017

03 - VIMÁGUA - Relatório e Contas - 1.º Semestre 2017

04 - VITRUS - Execução Orçamental 3.º Trimestre 2017

05 - Alienação de parcela de terreno - Bairro Municipal de Urgezes

06 - Ofícios da Assembleia Municipal

 

CÂMARA

07 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de novembro de 2017

FREGUESIAS

08 - Freguesia de S. Torcato - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 - Primeiro Aditamento

09 - Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 - Terceiro Aditamento

10 - Freguesia de Lordelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento

11 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2017 – Primeiro Aditamento

12 - Freguesia de Silvares – obras de reconstrução dos passeios na Urbanização da Cerca e na Urbanização da Santa Apolónia - Atribuição de Subsídio

13 - Freguesia de Pinheiro – obras de alargamento e reconstrução do muro na Rua do Rio - Atribuição de Subsídio

14 - União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães – Obras de requalificação do ringue desportivo da EB 1 da Bela Vista - Atribuição de Subsídio

15 - Freguesia de Longos – Atribuição de Subsídio – obras de construção passeios e muro de suporte, na Rua da Santa Marta

16 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de Subsídio – obras de requalificação e intervenções em diversas ruas da freguesia

17 - Delegação de competências nas freguesias para a manutenção dos parques de lazer do concelho

 

URBANISMO

18 - Filocora Tinturaria e Acabamentos Têxteis, SA - Pedido de alteração simplificada da Reserva Ecológica Nacional - Declaração complementar.

19 - Universidade do Minho/TERM RES-HUB (Instituto Cidade de Guimarães - Certidão de Interesse Público)

 

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

20 - Acordos de gestão- Programa de valorização de áreas empresariais - Execução do desnivelamento do Nó de Silvares e execução da ligação da EN 101 à área empresarial do AVEPARK

 

REGULAMENTOS

21 - Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do regulamento de Funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Guimarães

22 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2018

 

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

23 - Ajuste Direto n.º 146-17: Aquisição de serviços de certificação legal de contas.

 

RECURSOS HUMANOS

24 - Alteração da estrutura e organização dos serviços municipais

 

ENTIDADES PARTICIPADAS

25 - VIMÁGUA - Contrato de Gestão Delegada na Vimágua

26 - VIMÁGUA - Minuta do Contrato de Gestão do Gestor Público

27 - VIMÁGUA - Designação de Fiscal Único para o mandato 2017-2021

28 - VIMÁGUA - Tarifário 2018

29 - CASFIG, EM, UNIPESSOAL, Lda., - Proposta de nomeação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, Lda.

30 - Contratos Programa a celebrar com a CASFIG relativos a 2018

 

PROTEÇÃO CIVIL

31 - Atribuição de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.

32 - Atribuição de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Taipas.

 

ATIVIDADES ECONÓMICAS

33 - Farmácias - Escalas de turnos de serviço permanente para 2018 - Parecer da Câmara Municipal

34 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Armando e Costa Martins Lda

35 - Pedido de Renegociação do Contrato de Benefícios Tributários Municipais - S.M.B.M Comércio e Indústria Têxtil S.A

36 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar - ACR Europa

37 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar - José Júlio Jordão, Lda

 

TURISMO

38 - Associação Comercial e Industrial de Guimarães – Animação de Natal 2017/18 – atribuição de subsídio

 

EDUCAÇÃO

39 - Proposta de Atribuição de apoio financeiro ao Centro de Formação de Professores Francisco de Holanda

40 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Prof. João Meira-nov

41 - Pedido cedência autocarro-Assoc. Pais Escola EB2,3 João Meira

42 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Escolas das Taipas-dezembro

43 - Pedido cedência autocarro-Escola EB1 Oliveira do Castelo-nov

44 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Virgínia Moura-nov

 

AÇÃO SOCIAL

45 - Pedido cedência autocarro-ACES-Alto Ave-7 e 23 novembro

46 - Pedido cedência autocarro-ACES-Alto Ave-27 nov e 07 dez

47 - Proposta de Alojamento e Transferências - ocupação de onze habitações em alojamento convencional, criação de três residências partilhadas e transferência de habitação de quatro agregados familiares residentes

48 - Pedido cedência autocarro-Centro Social da Paróquia Polvoreira

49 - Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de uma habitação em Selho de S. Jorge Apoios à Habitação ao abrigo da alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos

50 - Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de uma habitação em S. Paio Apoios à Habitação ao abrigo da alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos

51 - Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de uma habitação em Ponte Apoios à Habitação ao abrigo da alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos

52 - Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído ao Centro Social Paroquial S. Martinho de Candoso em 2017 ao abrigo do artigo 19º do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (607/2010 de 15 de julho)

53 - Atribuição de subsídio ao Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho

54 - Atribuição de subsídio à Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho

55 - Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para sete pessoas carenciadas com deficiência Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade

56 - Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa carenciada com deficiência Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade

57 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Leitões Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade

58 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Longos Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade

59 - Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para três pessoas com deficiência Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade

60 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Ponte Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade

61 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Gominhães Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade

62 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Sande S. Clemente Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade

63 - Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Fermentões N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho

64 - Atribuição de subsídio ao Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho

65 - Atribuição de subsídio ao Patronato de São Sebastião N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho

 

CULTURA

66 - Bienal de Ilustração de Guimarães 2017 - Prémio Especial Ensino Secundário - ratificação

67 - Comemorações do 1º de dezembro – atribuição de subsídio

68 - Pedido cedência autocarro-Sociedade Martins Sarmento

69 - Cantar dos Reis 2018 – Atribuição de Subsídio ao Grupo Cultural e Recreativo “Os Trovadores do Cano”

70 - I Festival Internacional de Coros de Guimarães - atribuição de subsídio

71 - Subsídios no âmbito do RMECARH (1º semestre de 2018)

 

DESPORTO

72 - Pedido cedência autocarro-GRUFC-Guimarães Rugby U.F.C.-nov

73 - Pedido cedência autocarro-Clube desportivo de Ponte-nov

74 - Atribuição Subsídio-Clube de Ténis de Mesa das Taipas

 

DIVERSOS

75 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2018

76 - Derrama sobre a Coleta de 2017 (a cobrar em 2018)

77 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2017

 

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

78 - Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2018. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2018 - Orçamentos das Entidades Participadas.

 

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

79 - Aprovação da Ata em Minuta