Executivo Municipal reúne esta quinta-feira nos Paços do Concelho

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Às 10 horas

A proposta de adjudicação da construção da EB 2,3 das Taipas, o acordo de execução de delegação de competências nas freguesias para o ano de 2017, a instituição do bilhete GuimarãesPASS que permitirá visitar 11 monumentos do concelho e a celebração de protocolos de descentralização cultural com associações do concelho são quatro dos assuntos que vão ser apreciados esta quinta-feira, 16 de fevereiro, em reunião ordinária de Câmara com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Durante a reunião, será apreciada uma proposta relativa ao acordo de execução de delegação de competências nas freguesias para o ano em curso no valor de 455.218 mil euros. Também no âmbito concelhio, a Vereação vai votar propostas de atribuição de apoios financeiros para a pavimentação de arruamentos na freguesia de Barco (rua da Fragas e rua Vilar de Moinhos) e freguesia de Longos (rua Souto do Vale, rua Entre-as-Águas e rua da Fonte), bem como pavimentação de vários arruamentos em Selho S. Jorge e na União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente.

O GuimarãesPASS permitirá ao seu portador o acesso a um preço mais acessível a um conjunto de equipamentos constituído pelo Museu de Alberto Sampaio, Paço dos Duques de Bragança, Castelo de Guimarães, Museu Arqueológico da Sociedade Martins Sarmento, Museu da Cultura Castreja, Citânia de Briteiros, Percurso Museológico no Convento de Santo António dos Capuchos, Centro Internacional das Artes José de Guimarães, Casa da Memória, Palácio Vila Flor e Centro Ciência Viva de Guimarães.

Ainda no âmbito cultural, será analisada uma proposta para a celebração de protocolos de descentralização cultural com associações vimaranenses, festas de interesse concelhio, um regulamento para a participação na BIG - Bienal de Ilustração de Guimarães e uma proposta de atribuição de Bolsas de Investigação para 2017. Entre outros assuntos, o Executivo vai igualmente pronunciar-se sobre a celebração de um contrato-programa com a cooperativa Fraterna e a atribuição de um subsídio de 10 mil euros ao Agrupamento de Escuteiros nº 84 de Serzedelo para a reabilitação da sua sede.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida - ano 2016 - para ulterior conhecimento da Assembleia Municipal.

02 - Listagem dos contratos de aquisição de serviços – janeiro de 2017

03 - Parque Estacionamento Camões - aquisição amigável - Parcela 3B(10)

04 - Aprovação da Ata da reunião ordinária de 2 de fevereiro de 2016

05 - Requalificação da Rua dos Cutileiros - Erros e Omissões - Ratificação 

06 - Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Guimarães - Esclarecimentos - Ratificação

07 - Construção da EB 2,3 das Taipas - Repartição de Encargos - Ratificação

08 - Construção da EB2,3 das Taipas - Caldelas - Adjudicação

09 - Freguesia de Caldelas - Alteração ao Contrato Interadmnistrativo de Delegação de Competências - Ano de 2015 - Segundo Aditamento

10 - Freguesia de Caldelas - Alteração ao Contrato Interadmnistrativo de Delegação de Competências - Ano de 2016 - Primeiro Aditamento

11 - Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato Interadmnistrativo de Delegação de Competências - Ano de 2015 - Segundo Aditamento

12 - Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio - Ano de 2015 - Segundo Aditamento

13 - Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2016 - Primeiro Aditamento

14 - Acordo de execução de delegação de competências nas freguesias - ano de 2017. 

15 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para limpeza e manutenção do Parque de Lazer

16 - Freguesia Barco - atribuição de subsídio para a pavimentação da rua da Fragas e rua Vilar de Moinhos 

17 - Freguesia de Longos - Atribuição de subsídio para a pavimentação da Rua Souto do Vale, da Rua Entre-as-Águas e da Rua da Fonte.

18 - Freguesia de Selho S. Jorge - Pavimentação de vários arruamentos.

19 - União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - pavimentação de vários arruamentos

20 - BIG - Bienal de Ilustração de Guimarães - aprovação de regulamentos

21 - Concurso Público n.º 3/17 - Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis, dados e serviços de datacenter do Município de Guimarães – Aprovação da repartição de encargos.

22 - Concurso público para fornecimento de Solução de Cópia, Impressão e Digitalização para o Município de Guimarães - Aprovação da Repartição de Encargos.

23 - Aquisição de 1.800.000 litros de Gasóleo - Aprovação da repartição de encargos.

24 - Contrato Programa - Fraterna

25 - Atualização do apoio no Protocolo do Município de Guimarães com os Bombeiros de Vizela.

26 - Instituição do GuimarãesPASS

27 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Escolas Pevidém-Fev. e Março

28 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Escolas Fernando Távora-14 Fev

29 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Escolas Santos Simões-Dia 21 Fev

30 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Gil Vicente-Dia 27 março

31 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas de Briteiros-Dia 4 abril

32 - Pedido cedência autocarro-Assoc. Pais Escola EB2,3 João Meira

33 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Escolas Gil Vicente-Dia 27 março

34 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Escolas Prof.Abel Salazar-24 mar

35 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Briteiros-Dia 22 março

36 - Atribuição de Apoio Financeiro para participação dos alunos da EB2,3 D. Afonso Henriques na RoboParty

37 - Ratificação Fundo de Maneio DAS janeiro2017

38 - Protocolos de descentralização 2017

39 - Festas de Interesse Concelhio 2017

40 - Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - atribuição de subsídio

41 - Bolsas de investigação 2017

42 - Vitória Sport Clube - Torneio Internacional de Basquetebol do Carnaval - Atribuição de Medalhas

43 - GUIMAGYM - Atribuição de Apoio Financeiro

44 - Fundos de maneio – Divisão de Trânsito e Espaço Público (Oficinas Auto) – constituição de novo fundo de maneio e alteração de fundo de maneio aprovado para 2017

45 - Agrupamento de Escuteiros nº 84 de Serzedelo – Atribuição de subsídio para a reabilitação da sede do Agrupamento.

46 - Aprovação da Ata em Minuta