Executivo Municipal reúne-se esta quinta-feira nos Paços do Concelho

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Sessão às 10 horas

O início do procedimento para a requalificação da Rua dos Cutileiros, em Creixomil, é um dos assuntos que será apreciado esta quinta-feira, 13 de outubro, na reunião quinzenal do Executivo Municipal, agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de Guimarães. Na sessão, serão também apreciados cinco protocolos, um deles entre o Município de Guimarães e o Comité Português para a UNICEF relativo à adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças.

Serão ainda analisados os protocolos com a Universidade do Algarve, a Comissão de Proteção ao Idoso, a Associação Regional do Norte, a Irmandade da Falperra e a Casa de Sarmento relativo ao Centro de Estudos do Património, num protocolo de colaboração com a Universidade do Minho e a Sociedade Martins Sarmento.

Durante a reunião, o Executivo Municipal vai pronunciar-se também sobre a atribuição de um apoio para a instalação de relvado sintético na Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Nespereira (ACRDN), bem como a colocação de relva sintética no ringue desportivo de Serzedo. 

Na ordem de trabalhos consta ainda, entre outros assuntos, uma transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do concelho de Guimarães no âmbito do Orçamento Participativo Escolas, a atribuição de um apoio financeiro para a mudança de instalações da Escola Profissional CISAVE e um pedido de reconhecimento de interesse público para um empreendimento turístico a realizar na União de Freguesias de Tabuadelo e São Faustino.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Exercício Legal de Preferência - Rua da Caldeiroa

02 - VITRUS AMBIENTE EM SA - Informação do Fiscal Único

03 - Ofícios da Assembleia Municipal - Sessão de 3 de outubro de 2016

04 - Reperfilamento do troço viário entre a E.N. 101 e a área central da Vila de Ponte - 1ª Fase - Informação erros e omissões aceites 

05 - Adaptação do Edifício "Casa de Donães" para Sede da Autoridade para as Condições de Trabalho - Conta Final

06 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2016

07 - Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal - Conta Final

08 - Requalificação da Rua dos Cutileiros - Creixomil - Informação Início de Procedimento

09 - União de Freguesias de Serzedo e Calvos - Relva sintética para o ringue desportivo de Serzedo

10 - Freguesia de Infantas - Pedido de cedência de autocarro

11 - Pedido de reconhecimento de interesse público para empreendimento turístico a realizar em terreno e edificação existentes sitos na União de Freguesias de Tabuadelo e São Faustino - Florentino Armando Faria Cardoso

12 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e a Universidade do Algarve

13 - Protocolo entre o Município de Guimarães e o Comité Português para a UNICEF para adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças

14 - Acordo de Colaboração entre o Município de Guimarães e a Irmandade da Falperra

15 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e a Comissão de Proteção ao Idoso, Associação Regional do Norte.

16 - Energia Elétrica para Iluminação Pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal de Guimarães - Repartição de Encargos e Minuta do Contrato 

17 - Doação de parcela de terreno sita na Av.ª General Humberto Delgado, da Freguesia de Serzedelo – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cristina de Serzedelo

18 - Procedimento disciplinar nº 1-2016 

19 - Procedimento disciplinar nº 2-2016

20 - Cooperativa Taipas Turitermas, CIPRL – Designação dos Representantes da Câmara Municipal

21 - Associação Vimaranense para a Ecologia - Concessão de apoio - Ecorâmicas 2016. 

22 - Candidatura para concessão de benefícios tributários - MIBILBANHO, Mobiliário de Banho, Sociedade Unipessoal, Lda. - BLESS. Internacional, Lda. 

23 - Congresso EBN 2016 - EUROPEAN BIC NETWORK - Comparticipação do Município de Guimaraes 

24 - ACIG - Apoio financeiro para mudança de instalações da Escola Profissional CISAVE

25 - Orçamento Participativo Escolas – Transferência de Verbas para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do Concelho de Guimarães

26 - Cooperativa Castreja - Pedido de cedência de autocarro

27 - CASFIG - Proposta de Realojamento

28 - Casa de Sarmento - Centro de Estudos do Património - Protocolo de Colaboração com a Universidade do Minho e a Sociedade Martins Sarmento

29 - Apoio para instalação de relvado sintético - ACRDN - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Nespereira.

30 - Acessibilidade de Pessoas com Mobilidade Reduzida ou Condicionada ao parque de Estacionamento do Largo Condessa de Mumadona

31 - Aprovação da Ata em Minuta