Distribuição ilegal de medicamentos origina 109 processos e quase 2 milhões em coimas

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Mais de 100 processos de contraordenação ligados à distribuição ilegal de medicamentos foram instaurados em Portugal, desde 2012, tendo sido aplicadas coimas num valor total superior a 1,9 milhões de euros, segundo dados oficiais.

A distribuição ilegal de medicamentos é por vezes uma das causas de rutura dos «stocks» e de dificuldades no acesso a alguns remédios por parte dos doentes.

Os dados divulgados pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) mostram que o número de medicamentos identificados como problemáticos, quanto ao seu acesso por parte dos utentes, baixou de 54, em 2012, para 14, este ano.

Desde dezembro de 2012, as autoridades realizaram 689 inspeções a entidades do circuito do medicamento com o objetivo de averiguais falhas. Destas inspeções resultaram 109 processos de contraordenação relacionados com a distribuição ilegal de fármacos.

As coimas, que em 2014 passaram para um limite máximo de 180 mil euros (quando era de 44 mil euros), foram aplicadas num valor próximo de dois milhões de euros.